EDUCAÇÃO BRASILEIRA - LONGE DA EXCELÊNCIA

Dados do Ministério da Educação indicam que o Brasil
avançou em ritmo lento em sala de aula – e a qualidade
do ensino é ainda uma meta distante

Cenário de atraso Os índices brasileiros de repetência se assemelham aos africanos

Um novo conjunto de dados sobre a educação brasileira traz à luz um fato incômodo: na última década, os avanços em sala de aula foram bem mais lentos do que o esperado – e o necessário. Os números, reunidos na versão preliminar de um relatório do Ministério da Educação (MEC), revelam que o Brasil deixou de atingir as metas mais básicas rumo à excelência acadêmica. Elas compõem o Plano Nacional de Educação, documento formulado dez anos atrás, durante o governo Fernando Henrique, que, pela primeira vez, definiu objetivos concretos para a educação pública do país, justamente até 2010. Fica bem claro ali que o Brasil patinou no enfrentamento de questões cruciais, tais como os elevadíssimos índices de repetência, indicador-mor da incompetência da própria escola. A meta para este ano era chegar a 10%, índice ainda alto – mas a repetência estacionou em 13%, como em alguns dos países africanos. Outro dado que ajuda a traduzir a ineficácia do ensino é a evasão escolar. Nesse caso, pasme-se, o Brasil até piorou. De 2006 a 2008, o porcentual de estudantes que abandonaram a sala de aula pulou de 10% para 11% – quando o objetivo era baixar a taxa, nesse mesmo período, para 9%. Alerta a especialista Maria Helena Guimarães: "Essas são questões que os países mais ricos já equacionaram, com eficácia, mais de um século atrás".

Ainda que a tendência geral seja de melhora do ensino, a persistência da má qualidade nas escolas brasileiras faz refletir sobre a necessidade de acelerar o passo. Sabe-se que as deficiências no nível básico repercutem, de forma decisiva, nos indicadores de acesso à universidade – um dado que merece atenção por sinalizar as chances de um país competir globalmente. O Brasil conta hoje com apenas 14% dos jovens em idade considerada ideal (entre 18 e 24 anos) na universidade. É um número mínimo na comparação até com países da América Latina, como o Chile, onde a taxa já está em 21% – e também frustrante diante da meta do presente plano de educação, que previa, a esta altura, pelo menos 30% dos jovens brasileiros no ensino superior. O atraso do país ainda se reflete no medidor do analfabetismo: a taxa é de 10%, quando deveria ter caído para 4%. Ao escancarar esse e outros nós, o atual documento do MEC tem o mérito de traçar um diagnóstico preciso, iluminar as várias lacunas e reforçar a ideia de que, com o acesso já garantido à sala de aula, é premente investir com mais vigor na tão almejada excelência acadêmica.

O alto Índice de Desenvolvimento Humano que o Brasil conquistou há dois anos não chegou à educação. O relatório Educação para Todos, divulgado hoje pela Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) mostra que a baixa qualidade do ensino nas escolas brasileiras ainda deixa milhares de crianças para trás e é diretamente responsável por manter o país na 88ª posição no IDE (Índice de Desenvolvimento Educacional), atrás de países mais pobres como Paraguai, Equador e Bolívia.

Dos quatro dados que a Unesco usa para montar o IDE, em três o Brasil vai bem e tem resultados acima de 0,900 - o mínimo para ser considerado de alto desenvolvimento educacional. São bons os números de atendimento universal, analfabetismo e igualdade de acesso à escola entre meninos e meninas. Já quando se analisa o índice que calcula quantas das crianças que entraram na 1ª série do ensino fundamental conseguiram terminar a 5ª série, o País despenca para 0,756, um baixo IDE.

O relatório de 2010 do programa Educação para Todos, da Unesco, aponta que 72 milhões de crianças no mundo ainda estão fora da escola. No ritmo atual, serão ainda 56 milhões em 2015, e não há indícios que isso será acelerado nos próximos anos.

O analfabetismo atinge ainda 759 milhões de pessoas e a perspectiva é que diminua para 710 milhões nos próximos 15 anos. Sem contar que a má qualidade das escolas e a alta evasão não garantem que o acesso às salas de aula se transforme em ensino efetivo.

Dos 128 países para os quais a Unesco obteve dados para esse relatório, 62 devem atingir as metas de acesso à educação de qualidade. Outros 36, entre eles o Brasil, estão a caminho, mas tem resultados mistos, com problemas especialmente no analfabetismo e na qualidade. Trinta 30 estão longe das metas e até regredindo, como é o caso da República Dominicana e da Venezuela.